Responsável legal pelo condomínio, o síndico possui diversas obrigações. Você sabe quais são?
Todo condomínio precisa de um síndico para administrar as contas e gerenciar o bom funcionamento do ambiente comum. Essa pessoa tem a responsabilidade de zelar pelo bem-estar dos moradores, a fim de proporcionar um ambiente harmonioso para todos.
O síndico é eleito através de assembleia ocorrida a cada dois anos, mas, pode deixar o cargo antes do fim da gestão, pois não há obrigação legal para o cumprimento integral do mandato.
As atribuições para o posto são bem definidas em lei e na própria convenção condominial. É o síndico quem responde legalmente pelo condomínio e possui a obrigação de cuidar da manutenção, apresentar propostas de reformas, comandar os funcionários, marcar assembleias, dentre outros.
Quais são as principais funções do síndico?
De acordo com o artigo 1.348 do Código Civil, compete ao síndico convocar assembleia dos condôminos, representar ativa ou passivamente o condomínio em juízo ou fora dele nos atos necessários à defesa dos interesses comuns e informar os proprietários sobre a existência de procedimento judicial ou administrativo de interesse do conjunto.
O síndico também é responsável por fazer cumprir o Regulamento Interno e as determinações da assembleia, elaborar orçamento de receita e despesa relativa a cada ano, efetuar cobranças de taxas condominiais em atraso, bem como impor e cobrar multas devidas.
Liderança, organização e dedicação são requisitos básicos para o cargo. Recomenda-se que o ocupante dessa função tenha planejamento e um cronograma de metas. Outro fator importante é possuir um arquivo organizado com todas as notas e comprovantes do que foi feito ao longo de sua gestão.
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Conhecimentos jurídicos, de administração e financeiros também são essenciais para que o eleito exerça o papel com eficiência e vigor.
Administrar um prédio exige atenção, paciência, disponibilidade e disposição para lidar com conflitos da convivência num mesmo ambiente.
Síndico morador ou profissional?
Cuidar de todas as responsabilidades que o cargo de síndico exige não é tarefa fácil nos dias de hoje. Seja por falta de tempo ou de interesse, os condomínios têm tido dificuldades em renovar as pessoas que se colocam à frente para a administração do local.
Apesar da vantagem de permanecer isento da taxa condominial ou, em alguns casos, receber um salário bonificação, a maioria dos moradores se esquiva na hora de ser escolhido como síndico.
Para esses casos, a única solução é a contratação de um síndico profissional, que será registrado como funcionário e terá a responsabilidade de administrar o edifício. Esse tipo de profissional é mais indicado para condomínios-clubes, que possuem várias torres com muitos moradores.
As vantagens na contratação vão da experiência administrativa que esse profissional possui à imparcialidade em gerenciar conflitos e nas relações com prestadores de serviço.
Em condomínios menores, o síndico profissional é recomendado se nenhum proprietário tiver tempo e disposição para assumir a responsabilidade. Os benefícios do síndico ser morador são que ele está presente todos os dias e participa, ativamente, dos problemas.
O síndico-morador também terá maior comprometimento, pois tem interesse na valorização do imóvel e na melhoria do ambiente.
Ao escolher o síndico de seu condomínio é importante analisar todas as situações e avaliar se aquela é a melhor pessoa para ocupar o cargo de tamanha responsabilidade. Para isso, é preciso averiguar a situação do prédio e escolher a opção que se enquadra no perfil do empreendimento com o melhor custo/benefício.
Por Renato Savy
Advogado especializado em Direito Condominial
